Noticiário Brasil

Justiça Federal:

Bloqueados R$ 800 milhões de Joesley Batista*

A decisão foi proferida pelo juiz federal Tiago Bitencourt De David

em ação popular proposta por dois cidadãos.

Os autores sustentam ainda que a empresa obteve um crescimento superior a 4.000%

em seu faturamento  graças a créditos concedidos pelo Banco Nacional

de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

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Em decisão liminar, a 5ª Vara Federal Cível em São Paulo determinou o bloqueio de R$ 800 milhões das contas de Joesley Batista – um dos donos da empresa JBS – referente ao suposto lucro obtido com a comercialização de dólares às vésperas da divulgação da gravação com o presidente da República, Michel Temer.

A decisão foi proferida pelo juiz federal Tiago Bitencourt De David em ação popular proposta por dois cidadãos. De acordo com a ação, Joesley e Wesley Batista e diretores da JBS S.A. e da J&F teriam praticado o crime de insider trading ao utilizarem informação privilegiada para comprar cerca de US$ 1 bilhão às vésperas da divulgação da gravação do diálogo entre Joesley e o presidente da República. Após a divulgação, o dólar teve alta de 7,9%.

Na ação, os irmãos Batista e diretores da JBS também são acusados de vender o equivalente a R$ 327,4 milhões em ações da empresa em abril, quando já colaboravam com as investigações. Os autores sustentam ainda que a empresa obteve um crescimento superior a 4.000% em seu faturamento graças a créditos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“A compra dos dólares na véspera do vazamento da delação premiada, por outro lado, nunca foi esclarecida e o fato tanto é verossímil que a CVM [Comissão de Valores Mobiliários] está apurando o ocorrido. Soma-se a isso, ainda, movimentos de venda e compra de ações da JBS antes e após a vinda a público da existência da colaboração e da conversa com o Presidente da República”, disse o juiz na decisão.

Em nota, a J&F, controladora do grupo JBS, disse não ter conhecimento do processo. "A J&F informa que não tem conhecimento sobre o processo e que também não foi citada. A companhia esclarece ainda que tem como política e prática a utilização de instrumentos de proteção financeira visando, exclusivamente, minimizar os seus riscos cambiais e de commodities provenientes de sua dívida, recebíveis em dólar e de suas operações."

* Informações de Bruno Bocchini/Agência Brasil.

  01/06/2017

- Foto: Agência Brasil/Divulgação.

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Paraty:

Encontrada caixa-preta do avião

que caiu com Teori, diz FAB

Aeronáutica diz que equipamento será encaminhado ao Cenipa para investigação;

força aérea havia considerado que o aparelho não existia por não ser exigido

O King Air C90GT, da Hawker Beechcraft, é um turbo-hélice topo de linha considerado seguro.

A Anac não exige que o modelo tenha caixa-preta.

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A caixa-preta que registra as conversas do piloto foi encontrada pelas equipes que investigam a queda do avião em Paraty que matou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki e mais quatro pessoas  e serão encaminhadas ao Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes (Cenipa) para avaliação.

A informação foi confirmada nesta sexta-feira pela Força Aérea Brasileira (FAB). Na noite de quinta feira, logo depois da queda do avião, nas proximidades de Ilha Rasa, a FAB havia comunicado à reportagem de VEJA que a aeronave modelo King Air C90GT, da Hawker Beechcraft não tinha o dispositivo.

Segundo a assessoria, a confusão se deu porque, como esse tipo de aeronave não é obrigado por lei a ter o dispositivo, a FAB considerou que ele não o possuía. A inexigibilidade de caixa preta também foi confirmada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). “De acordo com o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica (RBHA) nº 91, para esta aeronave, com operação privada, não era requerida a existência de gravador de voz ou dados (caixa preta)”, disse a agência em nota à VEJA.

A aeronave fabricada em 2006 estava registrada sob o prefixo PR-SOM. Os certificados estavam em dia, conforme dados da ANAC. O registro de aeronavegabilidade valia até 2022, e o de inspeção de manutenção, até abril deste ano.

O C90GT é um turbo-hélice topo de linha considerado seguro. “É um dos modelos mais famosos, bastante confiável, e consegue voar até mesmo com um só motor”, disse o piloto Luís Guilherme Andrade, 45 anos, também dono da escola de aviação Fly Training Center. De acordo com a Flight Safe Foundation, organização que compila informações sobre acidentes aéreos em todo, desde 2010 ocorreram oito acidentes com o modelo, resultando em 11 mortes.

* Informações de Felipe Machado/Veja.

  20/01/2017

- Imagem: Beechcraft/Divulgação.

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Bolsa família:

Centenas de milhares de benefícios são cancelados

Governo cancela 469 mil benefícios do Bolsa Família e bloqueia 667 mil*

Os dados são resultado de um pente-fino no Bolsa Família iniciado em junho,

que envolveu diversas bases de dados nacionais.

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O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário encontrou irregularidades em 1,136 milhão de benefícios do Bolsa Família. Destes, 469 mil foram cancelados e 667 mil, bloqueados. No caso dos bloqueios, os usuários têm até três meses para comprovar que cumprem os requisitos do programa de distribuição de renda e podem voltar a receber o benefício. A pasta também convocou 1,4 milhão de famílias para fazer atualização cadastral em janeiro de 2017.

Os dados são resultado de um pente-fino no Bolsa Família iniciado em junho, que envolveu diversas bases de dados nacionais.

Os cancelamentos já começam a valer em novembro e terão impacto de R$ 1,024 bilhão na folha de pagamento do Bolsa Família. No caso dos bloqueios, o governo espera uma economia de R$ 1,428 bilhão, caso as irregularidades sejam confirmadas.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, os recursos economizados com o fim de benefícios indevidos serão aplicados na própria área social. Parte desse dinheiro contribuirá, inclusive, para o ingresso de novos usuários no Bolsa Família.

“Não houve, em nenhum momento, redução dos programas sociais. Não há nenhum direcionamento do governo para reduzir ou acabar com eles. Em junho, inclusive, nós reajustamos o Bolsa Família em 12,5%. O Orçamento de 2017 para o programa é superior ao de 2016. O reajuste deste ano foi acima da inflação e pode ser que tenha novamente [reajuste] no ano que vem”, disse o ministro.

Cruzamento de dados

Para realizar o pente-fino, o governo cruzou informações do Cadastro Único para Programas Sociais, que contêm os inscritos no Bolsa Família, com dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal de Contas da União compararam a base de dados do Bolsa Família com informações sobre 114 mil doadores de campanha para candidatos às eleições de 2016, o que levou ao bloqueio de 13 mil benefícios.

De acordo com o secretário nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão, quando o benefício é bloqueado, o pagamento continua sendo feito, mas o dinheiro não pode ser sacado. “Se for resolvido o problema [que causou o bloqueio], as pessoas sacam de forma retroativa”, informou. Os beneficiários nessa situação devem procurar as instâncias municipais responsáveis pelo Cadastro Único.

Renda acima da declarada

Os cancelamentos e bloqueios ocorreram porque o governo identificou que os beneficiários do Bolsa Família atingidos pela medida tinham renda acima da declarada oficialmente. A exceção são os 13 mil bloqueios a partir dos dados do TSE e TCU, motivados pela revelação de que os beneficiários figuravam como doadores de campanha com valores acima do permitido.

Nos casos em renda per capita mensal dos beneficiários superava R$ 440, houve cancelamento. Já as famílias com renda mensal per capita entre R$ 170 e R$ 440 tiveram o benefício bloqueado. E a chamada para atualização cadastral destina-se aos beneficiários com renda abaixo de R$ 170, mas em cujas informações prestadas foi encontrada alguma inconsistência.

Os municípios com maior número proporcional de cancelamentos - ou seja, em relação à quantidade de beneficiários - foram Treviso (SC), com 25,93%; Picada Café (RS), com 23%; Vargem Bonita (SC), com 18,89%; Itaipulândia (PR), com 16,62%; Muçum (RS), com 16,42%; Santa Ernestina (SP), com 16,35%; Jumirim (SP), com 15,87%; Presidente Lucena (RS), com 15,38%; Cocal do Sul (SC), com 15,33% e Nova Erechim (SC), com 15,28%.

Considerando o número absoluto de cancelamentos, a lista inclui metrópoles populosas, como São Paulo (28.664 cancelamentos), Rio de Janeiro (11.887), Salvador (6.389), Fortaleza (5.383), Manaus (3.666), Brasília (3.606) e Recife (3.378).

Pente-fino será mensal

O governo anunciou que, a partir de agora, o pente-fino nos benefícios do Bolsa Família ocorrerá todos os meses. Outra novidade é que a análise de possíveis irregularidades será prévia à concessão de novos benefícios. Segundo Osmar Terra, ainda este mês, o governo deve anunciar ainda este mês um programa de inclusão produtiva, destinado a auxiliar a inclusão da população assistida pelo Bolsa Família na atividade econômica.

O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal até R$ 85) e pobres (renda per capita entre R$ 85,01 e R$ 170). Ao entrarem no programa, elas recebem o auxílio financeiro e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação. Atualmente, cerca de 13,9 milhões de famílias recebem o benefício concedido pelo governo federal.

* Informações de Mariana Branco/Agência Brasil.

  07/11/2016

- Foto: Divulgação.

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TSE:

Aécio é citado em delação de empreiteiro

Ao TSE, delator cita doação a senador Aécio Neves via empresário.*

Apesar de ter doado quantias próximas para as campanhas de Dilma e Aécio,

ao TSE, Otávio afirmou que, em relação às doações para o tucano,

não havia nenhuma vinculação com obras ou projetos da empresa.

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Em depoimento na ação movida pelo PSDB que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, reeleita em 2014, o ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Marques de Azevedo confirmou ter se encontrado naquele ano com o empresário Oswaldo Borges da Costa - ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) no governo de Aécio Neves (PSDB) - para tratar de doação eleitoral para a campanha presidencial do tucano.

O executivo depôs no dia 19 de setembro perante o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin, relator do processo. Ao explicar sobre como eram feitas as doações eleitorais da empreiteira, Otávio também foi indagado sobre repasses a partidos e políticos. Ele afirmou que todas as doações eleitorais saíam do mesmo caixa da empresa e, em relação ao PSDB, disse que se encontrou com Borges da Costa.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo e a revista Veja, Borges da Costa foi citado pelo empreiteiro José Adelmário Pinheiro Filho, Leo Pinheiro, da OAS, em sua delação como intermediário de propinas na construção da Cidade Administrativa, obra mais cara do governo Aécio - que custou R$ 1,2 bilhão. O ex-presidente da Codemig foi apontado como "operador" ou "tesoureiro informal" de Aécio, conforme as reportagens.

Em 2014, segundo dados declarados à Justiça Eleitoral, a Andrade doou R$ 21 milhões para a campanha de Dilma e R$ 20 milhões para a de Aécio. Oficialmente, o coordenador financeiro de Aécio foi o ex-ministro José Gregori. Em nota, o PSDB informou que Borges da Costa atuou na campanha de 2014 "apoiando o comitê financeiro".

"Fui procurado pelo senhor Oswaldo Borges da Costa, também, que era... trabalhava não sei em que função lá, com o candidato (Aécio Neves). E, basicamente, essas demandas (de doação) vinham através deles", afirmou o empresário sem se lembrar qual outro nome ligado ao PSDB o teria procurado.

Questionado pelo advogado Flávio Caetano, da campanha de Dilma, o executivo disse que só encontrou o empresário uma vez e apenas para comunicar que teria feito uma doação para a campanha de Aécio.

Um contato de Otávio com Borges da Costa foi identificado pela Polícia Federal em trocas de mensagens no celular do executivo da Andrade, conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo.

As trocas de mensagens chamaram a atenção da PF ao analisar o celular de Otávio em 2015. Em uma mensagem encaminhada no dia 27 de agosto, Borges da Costa pergunta ao ex-presidente da Andrade se era possível "falar na quinta às 19h em SP". Dois dias depois Otávio responde: "Já foi feito". Borges da Costa agradece no mesmo dia: "Obrigado Otávio. Com vc funciona!!!rsrs".

Apesar de ter doado quantias próximas para as campanhas de Dilma e Aécio, ao TSE, Otávio afirmou que, em relação às doações para o tucano, não havia nenhuma vinculação com obras ou projetos da empresa. "Nenhum compromisso que levasse a uma doação... é... vinculada a obra, a projeto, não existiu isso. Não existiu isso."

Ele também reafirmou que houve um acerto de propinas equivalente a 1% de todos os contratos da Andrade com o governo federal e também com o PMDB e com o PT referente às obras da Usina de Belo Monte. Questionado se as doações eleitorais de 2014 foram descontadas desse acordo, ele negou e disse que apenas uma doação para Dilma, no valor de R$ 1 milhão, em julho de 2014, "certamente" veio dos acordos de propina.

Apoio

A assessoria de Aécio indicou o PSDB Nacional para comentar. Em nota, o partido afirmou que Borges da Costa "atuou na campanha eleitoral do PSDB em 2014 - ao lado do senhor Sérgio Freitas e tendo sido o ex-ministro José Gregori coordenador financeiro -, apoiando o comitê financeiro, sendo esse um fato de amplo conhecimento público, não havendo nele nenhum tipo de incorreção".

Segundo o PSDB, o empresário, em depoimento, "confirma a regularidade dos contatos, assim como das doações realizadas, todas elas declaradas".

O PT, em nota, refutou "as ilações". "Todas as operações financeiras do partido foram realizadas estritamente dentro dos parâmetros legais."

O jornal O Estado de S. Paulo não conseguiu contato com Borges da Costa.

* Informações da Agência Estado.

   13/10/2016

- Foto: Divulgação.

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Investigação:

Polícia Federal deflagra oitava fase da Operação Acrônimo

A corporação esclareceu que as ações de hoje são um desdobramento

da investigação que tramita no Superior Tribunal de Justiça.

As investigações da Operação Acrônimo começaram em outubro de 2014, quando agentes federais

apreenderam R$ 113 mil em uma aeronave que chegava ao Aeroporto Internacional de Brasília.

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A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (15) a 8ª fase da Operação Acrônimo. O objetivo é recolher elementos que possam ajudar a esclarecer a atuação de uma organização criminosa especializada na obtenção de benefícios junto ao governo federal por meio de pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos.

De acordo com a corporação, estão sendo cumpridos 20 mandados judiciais determinados pela 10ª Vara Federal do Distrito Federal, sendo 11 conduções coercitivas e nove mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, além do Distrito Federal.

Ainda segundo a PF, a operação está focada em dois inquéritos policiais que apuram eventos distintos da investigação. Um deles refere-se à cooptação e pagamento de vantagens indevidas para fraudar licitações no Ministério da Saúde, beneficiando gráfica de propriedade de um dos investigados.

O outro evento apurado é a interposição de empresa na negociação e no pagamento de vantagens indevidas a agente público, para obtenção de financiamentos de projetos no exterior (República Dominicana, Angola, Cuba, Panamá, Gana e México) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, “no interesse de uma grande empreiteira do Brasil”.

A corporação também esclareceu que as ações de hoje são um desdobramento da investigação que tramita no Superior Tribunal de Justiça. O magistrado relator do caso, ministro Herman Benjamin, determinou o encaminhamento de parte da apuração à Justiça Federal de primeira instância, por não envolver investigados com prerrogativa de foro naquela Corte.

A operação

As investigações da Operação Acrônimo começaram em outubro de 2014, quando agentes federais apreenderam R$ 113 mil em uma aeronave que chegava ao Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek. Na época, a PF informou que tinha como foco o combate a uma organização criminosa investigada por lavagem de dinheiro e desvios de recursos públicos.

Entre os presos estava Benedito de Oliveira Neto, conhecido como Bené e dono da Gráfica Brasil. Naquele ano, atuou na campanha do então candidato e atual governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel.

* Informações de Paula Laboissière/Agência Brasil

  15/08/2016

- Foto: Reprodução/TV.

- Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

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Investigação:

Odebrecht e Lula sob a mira da PF

PF deflagra operação para investigar a Odebrecht e pessoas ligadas a Lula*

Justiça expediu quatro mandados de busca e dois de condução coercitiva.

Ex-presidente não é alvo direto das diligências feitas em SP e no RJ.

Empresa de Taiguara funcionava em prédio ao lado da Polícia Federal.

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A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (20) uma operação batizada de Janus que investiga contratos da construtora Odebrecht com o empresário Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho da primeira mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um dos sócios da empresa de construção civil de Santos (SP) Exergia Brasil.

O petista não é foco direto das diligências realizadas pelos policiais federais em São Paulo, em Santos e no Rio de Janeiro, mas é citado nas investigações. O Ministério Público Federal afirma que a operação apura se Lula praticou tráfico internacional de influência em favor da Odebrecht.

Em julho de 2015, a Procuradoria da República no Distrito Federal abriu inquérito para investigar suposto tráfico de influência internacional do ex-presidente. O alvo das investigações são viagens internacionais feitas por Lula que teriam sido bancadas pela Odebrecht. Entre os países visitados pelo petista com patrocínio da maior construtora brasileira estão Cuba, República Dominicana, Gana e Angola.

Os alvos da Operação Janus são suspeitos de terem cometido os crimes de tráfico de influência e lavagem de dinheiro, informou a assessoria da PF.

A Justiça Federal expediu quatro mandados de busca e apreensão e dois de condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada a ir depor). O inquérito que embasou os mandados judiciais foi aberto em 23 de dezembro.

Apesar de ser sobrinho da primeira mulher do petista, Taiguara era conhecido como "sobrinho de Lula". O sócio do empresário santista, José Emmanuel de Deus Camano, também foi obrigado a prestar depoimento nesta sexta à PF.

Os dois estavam hospedados em um hotel no bairro de Copacabana, no Rio de Janeiro, e foram levados para prestar esclarecimentos na superintendência da Polícia Federal na capital fluminense. Já os alvos dos mandados de busca e apreensão foram as residências dos dois empresários e também dois escritórios de contabilidade que prestavam serviços à Exergia Brasil.

Ao G1, a assessoria da Odebrecht informou que a empresa não irá comentar a nova operação da PF. Até a última atualização desta reportagem, o G1 não havia localizado as defesas de Taiguara e Camano.

A Polícia Federal explicou que o nome da operação é uma referência ao deus romano Janus (ou Jano). Ainda de acordo com a corporação, a menção à divindade latina de duas faces, que olha ao mesmo tempo para o passado e para o futuro, tem o objetivo de mostrar "como deve ser realizado o trabalho policial, sempre atento a todos os lados e aspectos da investigação".

Sobrinho de Maria de Lourdes da Silva – primeira mulher de Lula que morreu na década de 1970 –, Taiguara é um dos donos da Exergia Brasil, uma empresa do ramo da construção civil sediada em Santos que foi contratada pela Odebrecht para atuar em obras complexas de um empreendimento da construtora em Angola.

A empreiteira brasileira executou, entre 2012 e 2015, as obras de ampliação e modernização da hidrelétrica de Cambambe. No mesmo ano, a Odebrecht obteve um financiamento de US$ 464 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) para executar o projeto no continente africano.

Segundo a PF, a Operação Janus pretende investigar se a Odebrecht utilizou os contratos com a empresa do sobrinho da primeira mulher de Lula para pagar "vantagens indevidas". A construtora de Taiguara, conforme os investigadores, não teria capacidade operacional para executar a obra da hidrelétrica em Angola e sequer teria empregados registrados.

A apuração, informou a assessoria da Polícia Federal, teve início quando foi enviado para a corporação um procedimento de investigação criminal do Ministério Público Federal que solicitava a investigação de suposto pagamento de propina pela Odebrecht, entre 2011 e 2014, em troca de facilidades na obtenção de empréstimos de interesse da empreiteira junto ao BNDES.

Os investigadores identificaram que Taiguara registrou uma grande evolução patrimonial após sua empresa fechar o contrato com a Odebrecht. O aumento do patrimônio do empresário de Santos é considerado "incompatível" com seus rendimentos declarados.

Exergia Brasil

Funcionários do prédio onde, segundo os registros oficiais, está sediada a Exergia Brasil informaram ao G1 que a empresa está fechada há, pelo menos, um ano. Desde então, relataram os funcionários, não tiveram mais notícias de Taiguara. O imóvel, um dos mais antigos de Santos, fica ao lado da sede da superintendência local da Polícia Federal.

Os policiais federais também vistoriaram o apartamento de Taiguara, localizado na Ponta da Praia, por volta das 6h. O empresário mora em uma cobertura duplex com a mulher. Os agentes saíram do local com vários objetos e documentos do sobrinho da ex-mulher de Lula. De acordo com funcionários do edifício residencial, Taiguara não estava no local.

A PF informou que ouviu nesta sexta-feira, em Santos, o depoimento de dois contadores da Exergia Brasil, mas não revelou a identidade deles.

"Foram feitas perguntas sobre a prestação de serviço, a origem e o escopo dessas empresas. Eles [os contadores] não tinham conhecimento das obras em Angola nem dos contratos com a Odebrecht. Não trabalham para o Taiguara há três anos. A polícia não apontou irregularidades e, neste momento, apenas colheu informações. Nada foi levado da casa dessas pessoas, mas foi feito uma cópia dos arquivos referentes a essas empresas do Taiguara, lá no escritório de contabilidade", relatou o advogado Armando de Matos Jr, responsável pela defesa dos contadores da Exergia Brasil.

CPI do BNDES

Em outubro do ano passado, Taiguara dos Santos prestou depoimento à CPI criada na Câmara para investigar contratos do BNDES com empresas investigadas na Operação Lava Jato (assista no vídeo acima trecho do depoimento de Taiguara à CPI do BNDES). Na ocasião, o empresário de Santos negou que sua ligação familiar com Lula tivesse o ajudado a fechar o contrato de prestação de serviços com a Odebrecht.

Taiguara admitiu aos deputados que mantém contato com Lula e disse ser próximo do filho mais velho do ex-presidente, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. O empresário, porém, negou ter havido interferência por parte do petista para que ele fechasse os contratos. Ele chegou a ressaltar que sua amizade com Lula e com Lulinha não interferia nem positivamente nem negativamente na obtenção dos clientes de sua empresa.

*Informações do G1, Camila Bomfim/TV Globo.

  21/05/2016

- Colaboraram os G1s Santos e Distrito Federal.

- Foto: Mariane Rossi / G1.

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