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Ambiente na Justiça:
Eike
enfrenta processos ambientais*
No grupo EBX, o campeão é o Porto do Açu,
com 13 investigações e duas ações.
São 33 inquéritos e
ações civis públicas enfrentadas pelas empresas de Eike Batista, a
maioria ligada a processos
de licenciamento e
alegações de impacto ambiental. Foram obtidas 150 licenças ambientais
pela empresa.
Também em Itatiaiuçu-MG a EBX é
contestada pela construção de barragem de rejeitos num paraíso
ecológico.
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milhões
Dono de uma carteira de projetos de grande porte com alto
potencial de agressão ao meio ambiente, o empresário Eike Batista tem
enfrentado uma série de contestações a seus empreendimentos Brasil
afora.
Levantamento feito pelo Estado, a partir de consultas a
Ministérios Públicos Federais e Estaduais, mostra que as companhias X já
acumulam pelo menos 33 inquéritos e ações civis públicas em nove Estados
em que atuam ou estiveram presentes.
A maior parte está ligada a contestações aos processos de
licenciamento e a alegações de impactos no meio ambiente. Entre os
empreendimentos do bilionário, o complexo industrial do Porto do Açu,
que a LLX está construindo em São João da Barra (RJ), é o campeão, com
ao menos 13 investigações e duas ações.
Porém, há imbróglios envolvendo OGX (óleo e gás), MPX
(energia), MMX (mineração) e OSX (construção naval e off shore) nas
regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Norte.
Com o crescimento do número de projetos de grande
envergadura espalhados pelo País, a EBX passou a enfrentar um volume
maior de problemas ligados à questão ambiental, a exemplo do que já
acontece com grandes empresas como Petrobrás e Vale.
O diagnóstico aponta causas diversas para os problemas
enfrentados pelas gigantes no âmbito ambiental: desde falha das próprias
empresas na fase de projeto a ineficiências no sistema de licenciamento
brasileiro.
“No caso de grandes obras no País,o que mais tem
prejudicado é a questão de adequação do projeto. Isso tudo porque o
Brasil tem cultura de conflito entre a engenharia e o meio ambiente”,
explica o professor Paulo Resende, da Fundação Dom Cabral.
Prejuízos. O resultado das falhas do Estado e das empresas
é o adiamento ou cancelamento de investimentos e custos mais elevados.
No caso da OSX, as dificuldades enfrentadas para licenciar um estaleiro
em Santa Catarina fez com que a companhia desistisse de implantar o
projeto no Estado. A solução encontrada foi levá-lo para o Rio. As obras
agora estão avançando, mas o novo local escolhido, o complexo portuário
de Eike no Açu, também tem sua licença ambiental questionada pelo
Ministério Público Federal.
“Os problemas no licenciamento no País causam uma série de
atrasos, inviabilizam o próprio investimento ou o tornam mais caro. Há
todo um custo de atraso”, diz o diretor do Centro Brasileiro de
Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires. Para ele, os órgãos de
licenciamento não estão em consonância coma necessidade que o País tem
de acelerar investimentos.
No caso do Açu, Eike se deparou com situação semelhante a
que enfrentou em Santa Catarina. O que é questionado na Justiça é a
competência do órgão licenciador estadual para dar a licença.
Na interpretação do Ministério Público, o processo deveria
ser feito em nível federal,
Pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama).
No Maranhão, uma outra decisão se baseou no mesmo
entendimento. A autorização dada por um órgão estadual à térmica a
carvão UTE Itaqui, da MPX, foi revogada pela Justiça, que exigiu que o
órgão federal assumisse o processo. Na época, a companhia disse não ter
sido afetada, pois obteve as licenças do IBAMA em paralelo.
“O Ministério Público tem por obrigação do exercício,
investigar toda denúncia que ouve. Mas até hoje tivemos todos os
licenciamentos liberados. São mais de 150 licenças que obtivemos”,
afirmou Paulo Monteiro, diretor de Sustentabilidade do grupo EBX.
Monteiro disse que a companhia se protege de possíveis
prejuízos que os entraves ambientais possam causar aos projetos do grupo
adotando uma postura de transparência e atendendo a todos os pedidos das
investigações em curso. “Temos duas premissas no grupo muito
importantes: transparência total e não ter compromisso com o erro. Se
tiver alguma coisa que não está caminhando bem, a gente corrige na hora,
não tem nenhum problema quanto a isso”, defendeu.
Apesar das inúmeras contestações ao Açu, a EBX diz ter a
questão ambiental como uma de suas prioridades no empreendimento.
Em um evento realizado durante a Rio+20 na sede do grupo, o
executivo reuniu especialistas de diversas partes do mundo para
apresentar um modelo de gestão
socioambiental que chamou de “inovador”.
Segundo a EBX, a chamada GIT (Gestão Integrada do
Território) – uma série de ferramentas que promovem a integração social,
econômica e ambiental - será implantada no Açu de forma pioneira no
País.
*
Informações de Glauber Gonçalves / O Estado de S.Paulo.
17/09/2012
- Imagem: Fábio Morra / AE
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