Funai:

Gleisi insiste em mudar regras de demarcações*

A ministra ainda elogiou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por seu

papel de mediador em conflitos que envolvem terras indígenas.

Gleisi Hoffmann

Uma reunião entre o governo e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) deixou claras as opiniões divergentes de ambos sobre o papel da Funai no País. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, afirmou que o órgão não deve ser o único responsável pela demarcação de terras indígenas; já o secretário-geral da CNBB, d. Leonardo Steiner, disse esperar que a fundação não tenha suas funções esvaziadas.

“O que nós pretendemos, enquanto governo, é que as demarcações que estão sendo estudadas pela Funai possam considerar, além do laudo antropológico, outros órgãos do Estado brasileiro, como a questão do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para que, quando essas demarcações ocorrerem, nós não tenhamos problemas de judicialização, como é o caso dessa área em Mato Grosso do Sul”, afirmou a ministra, que prometeu definir ainda neste semestre o novo processo de demarcação de terras.

“Esperamos que as demarcações continuem, é direito dos povos indígenas”, disse o secretário-geral da CNBB, após se reunir com a ministra. “Ela (Gleisi) respondeu que ouvirá mais pessoas, mas a amarração final, se entendi bem, será da Funai.” Gleisi, em entrevista após a reunião, defendeu que outros órgãos do governo sejam ouvidos sobre as demarcações para garantir “segurança jurídica para a população indígena e para a população que vive nessas áreas”.

Funai

“A Funai tem, claro, a sua palavra no laudo antropológico, não vai ser desconsiderada de maneira nenhuma”, disse a ministra. “Queremos apenas ter instrução de outros órgãos, para que possamos basear as decisões. Porque decisão de demarcação não é só da Funai. Ela sobe para o ministro da Justiça e para a presidente da República. É importante que tenhamos o procedimento claro.”

A ministra ainda elogiou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por seu papel de mediador em conflitos que envolvem terras indígenas. “Nós vamos cumprir aquilo que a Justiça determinar. Onde a Justiça conduzir o processo, o Executivo também vai estar nessa condução. Eu sei que o CNJ já está fazendo essa mediação de conflito em Mato Grosso do Sul, e isso é importante. Seria importante que em outras áreas de conflito e judicialização o CNJ também pudesse acompanhar.”

* Informações de Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo.

   04/06/2013

- Foto: Divulgação.

*  *  *

Mato Grosso do Sul:

Pedido de ajuda à comunidade Guarani – Kaiowá*

Na impossibilidade de continuarem a viver uma vida digna, prometem cometer

suicídio em grupo, como uma forma de resistência a esse desrespeito vergonhoso.

Crianças indígenas pedem: "Parem o massacre contras os povos indígenas guarani".

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A população Guarani e Kaiowá, que vive em tekoha Passo Piraju-Dourados-MS, está sendo expulsa de suas terras, onde já estão vivendo há cerca de um ano, nas piores condições, cercados de pistoleiros, e com a total omissão do governo, têm suas vidas ameaçadas pela extrema violência e covardia. Na impossibilidade de continuarem a viver uma vida digna, prometem cometer suicídio em grupo, como uma forma de resistência a esse desrespeito vergonhoso.

“Leia, abaixo, carta de socorro da comunidade Guarani-Kaiowá. Os índios da etnia Guarani-Kaiowá estão correndo sério risco de GENOCÍDIO, com total omissão da mídia local e nacional e permissão do governo. Se você tem consciência de que este sangue não pode ser derramado, assine esta petição. Exija conosco cobertura da mídia sobre o caso e ação urgente do governo DILMA e do governador ANDRÉ PUCCINELLI, para que impeçam tais matanças e junto com elas a extinção desse povo. CARTA:

"Nós (50 homens, 50 mulheres, 70 crianças) comunidades Guarani-Kaiowá originárias de tekoha Pyelito kue/Mbrakay, vimos através desta carta apresentar a nossa situação histórica e decisão definitiva diante de despacho/ordem de nossa expulsão/despejo expressado pela Justiça Federal de Navirai-MS, conforme o processo nº 0000032-87.2012.4.03.6006, em 29/09/2012.

Recebemos esta informação de que nós comunidades, logo seremos atacada, violentada e expulsa da margem do rio pela própria Justiça Federal de Navirai-MS. Assim, fica evidente para nós, que a própria ação da Justiça Federal gera e aumenta as violências contra as nossas vidas, ignorando os nossos direitos de sobreviver na margem de um rio e próximo de nosso território tradicional Pyelito Kue/Mbarakay.

Assim, entendemos claramente que esta decisão da Justiça Federal de Navirai-MS é parte da ação de genocídio/extermínio histórico de povo indígena/nativo/autóctone do MS/Brasil, isto é, a própria ação da Justiça Federal está violentando e exterminado e as nossas vidas. Queremos deixar evidente ao Governo e Justiça Federal que por fim, já perdemos a esperança de sobreviver dignamente e sem violência em nosso território antigo, não acreditamos mais na Justiça Brasileira.

A quem vamos denunciar as violências praticadas contra nossas vidas? Para qual Justiça do Brasil? Se a própria Justiça Federal está gerando e alimentando violências contra nós. Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos mesmo em pouco tempo, não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui na margem do rio quanto longe daqui. Estamos aqui acampados 50 metros de rio Hovy onde já ocorreram 4 mortos, sendo 2 morreram por meio de suicídio, 2 morte em decorrência de espancamento e tortura de pistoleiros das fazendas. Moramos na margem deste rio Hovy há mais de um (01) ano, estamos sem assistência nenhuma, isolada, cercado de pistoleiros e resistimos até hoje. Comemos comida uma vez por dia. Tudo isso passamos dia-a-dia para recuperar o nosso território antigo Pyleito Kue/Mbarakay.

De fato, sabemos muito bem que no centro desse nosso território antigo estão enterrados vários os nossos avôs e avós, bisavôs e bisavós, ali estão os cemitérios de todos nossos antepassados. Cientes desse fato histórico, nós já vamos e queremos ser morto e enterrado junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje, por isso, pedimos ao Governo e Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas solicitamos para decretar a nossa morte coletiva e para enterrar nós todos aqui. Pedimos, de uma vez por todas, para decretar a nossa dizimação/extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar os nossos corpos. Esse é nosso pedido aos juízes federais.

Já aguardamos esta decisão da Justiça Federal, Assim, é para decretar a nossa morte coletiva Guarani e Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay e para enterrar-nos todos aqui. Visto que decidimos integralmente a não sairmos daqui com vida e nem morto e sabemos que não temos mais chance em sobreviver dignamente aqui em nosso território antigo, já sofremos muito e estamos todos massacrados e morrendo de modo acelerado. Sabemos que seremos expulsas daqui da margem do rio pela justiça, porém não vamos sair da margem do rio. Como um povo nativo/indígena histórico, decidimos meramente em ser morto coletivamente aqui. Não temos outra opção, esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho da Justiça Federal de Navirai-MS.''

POR FAVOR, CLIQUE AQUI E ASSINE A PETIÇÃO QUE SERÁ ENCAMINHADA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, NUMA TENTATIVA DE IMPEDIR ESSE DESMANDO!

* Informações de Avaaz, via Blog Pela Dignidade Humana

- Imagem: Divulgação.

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