Denúncia de fraude: os R$ 200 mil da Saúde:

Carta aberta ao MPE, a quatro vereadores e ao povo

Editor de VF reage a conteúdo de documento enviado por quatro vereadores ao MPE.

Por Pepe Chaves

Editor

Via Fanzine

23/05/2011

Ao Ministério Público de Minas Gerais

Senhora Promotora de Justiça da Comarca de Itaúna,

Sílvia de Lima Soares.

Senhores vereadores,

Delmo Gonçalves Barbosa,

Márcio José Bernardes,

Vicente Paulo de Souza,

Lucimar Nunes Nogueira.

Tomei ciência no Jornal Brexó nº 1785, de 21/05/2011, do pedido feito formalmente pelos quatro vereadores supracitados (da base governista do prefeito Eugênio Pinto na Câmara), junto ao MPE/Itaúna, datado de 22/02/2011 e somente agora tornado público, requerendo a este conceituado órgão que exerça trabalhos de investigações sobre os mesmos para se buscar “o restabelecimento da verdade” acerca da acusação a que pesa contra eles.

As investigações solicitadas seriam acerca de denúncia constante no Inquérito Civil Público nº 0338 09 000169-8, assinado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Itaúna, no exercício de suas atribuições legais e na qual os quatro vereadores são citados por dois denunciantes.

De acordo com os denunciantes e, conforme transcrito pela Promotoria nesse Inquérito Civil Público (ICP, que tramita atualmente no TJ-MG), esses quatro vereadores teriam supostamente se beneficiado de verbas públicas no valor de R$ 200 mil, que teriam sido retiradas (em data próxima ao especificado “evento”) de uma conta da Saúde (Hemodiálise) para, em contrapartida, impedir que o processo de cassação do mandato do prefeito Eugênio Pinto (por improbidade em contrato de informática, cujo valor beira os R$ 7 milhões, de acordo com o MPE) que tramitava pela Câmara Municipal NÃO fosse efetivado.

Todas as abordagens e transcrições que Via Fanzine - praticamente o único da imprensa local – realizou sobre este assunto foram feitas de maneira legal, sem excessos e calcadas somente nas figuras públicas dos senhores vereadores. Em contrapartida, conforme já mostramos, nossa pessoa e veículo de comunicação foram achincalhados e receberam ataques verbais de baixo calão por parte de dois desses vereadores, em reuniões ordinárias abertas ao público que foram realizadas na Câmara Municipal.

No seu documento enviado ao MP e tornado público por eles no Jornal Brexó, os quatro vereadores nos acusam de “fazer divulgação do fato chegando a dizer que existe denúncia, como se o fato fosse verdadeiro”. Nós JAMAIS afirmamos que tal fato (a denúncia em si) fosse verdadeiro! Novamente, afirmamos que não temos como prová-lo e também não nos cabe julgá-lo, cabe-nos REPORTAR e INFORMAR aos nossos leitores àquilo o que pudermos obter sobre o CONTEÚDO de uma Ação Civil PÚBLICA! E foi isso o que fizemos; doa a quem doer.

Portanto, se estes vereadores nos acusam de estar imputando-lhes alguma culpa, que apontem onde e provem tais acusações! Eu os desafio – mais uma vez - a provar que Via Fanzine ou seu editor imputou alguma culpa neles. Caso não provem, eles devem saber que, após nos expor publicamente por reiteradas ocasiões, sempre nos acusando sem apresentar as devidas comprovações a não ser a descabida acusação em si, tentando com isso, macular a nossa índole profissional, estão sujeitos a responder pelos seus atos perante à Justiça.

No documento enviado por eles ao MPE e que solicitaram publicação também no Jornal Brexó - mas careceram de hombridade ao não nos enviar nem uma linha sobre o assunto onde somos citados por eles -, sustentam que, “(...) Ocorre que, a cópia da Ação de Improbidade Administrativa foi enviada ao Jornal Via Fanzine, que a partir de então passou a fazer divulgação do fato chegando a dizer que existe denúncia, como se o fato fosse verdadeiro. Diante das divulgações e sendo do conhecimento de V. Exa., a denúncia, solicitamos que seja instaurado o procedimento investigatório para apuração das denúncias, e ao final sejam condenados os responsáveis com a condenação que couber”.

Sobre isso, tenho a dizer que nós obtivemos a cópia da inicial da ação de maneira LÍCITA e não cabe aos vereadores se manifestarem publicamente sua pretensão de censura quanto a um FATO PÚBLICO que envolve FIGURAS PÚBLICAS, unicamente, porque o mesmo envolva os seus nomes de alguma maneira. Inclusive, não cabe a eles "mandar se condenar", pois que são legisladores, não uma junta de juízes. E se nos "acusam de acusá-los" de seja o que for, que apresentem suas comprovações ou nos habilitaremos às providências contra seus reiterados ataques morais.

Novamente friso que nos limitamos em apenas reportar este caso. Abrimos espaço para um dos denunciantes, o ex-secretário municipal de Saúde em Itaúna, José Oscar Júnior, falar em entrevista sobre diversos assuntos e, inclusive, ratificar a denúncia que ele prestou junto ao MPE e que consta no ICP. Da mesma maneira o espaço permaneceu (e permanece) aberto para que os senhores vereadores se expressem, mas eles ignoram e preferem nos acusar noutro veículo de comunicação, sem o mínimo embasamento para tanto.

Esses vereadores não têm autoridade para nos censurar como veículo de informação, aliás, dos poucos que têm coragem de relatar a REALIDADE em que vive Itaúna na contemporaneidade. A liberdade de expressão nos está assegurada e temos total consciência dos nossos limites e responsabilidades. Contudo, numa desfaçatez que irrita aos mais informados, estes senhores, pagos com dinheiro público para defender o prefeito na Câmara (por opção pessoal) tentam nos censurar porque somos o único veículo que teve coragem de peitá-los publicamente, não perante ao povo de Itaúna, mas de todo o MUNDO que queria se inteirar do caos e absurdos gerais que reinam nessa cidade.

Os ataques contra VF é porque somos o único veículo da imprensa local que explicitou ao público a denúncia envolvendo os quatro vereadores citados e firmou sua posição - diferentemente de todos os outros. Queiram ou não, eles estão envolvidos - SIM - em denúncia de SUBORNO, num processo que corre na Justiça mineira. Jamais afirmamos que eles fossem culpados e explicamos reiteradamente, também, que não figuram como réus no processo. Mas fato é que foram denunciados por prática de suborno ao supostamente obterem dinheiro público de maneira ilícita. Agora eles querem negar diante da sociedade e de seus eleitores o FATO DE TEREM SIDO CITADOS DE TAL MANEIRA NESSE PROCESSO, numa clara tentativa de tampar o sol com a peneira. Contudo, se tal denúncia é fato ou não, a Justiça é que deve dar conta disso. A nós, não cabe acusar – friso –, cabe REPORTAR; e é isso que fizemos e continuaremos fazendo com toda plenitude e liberdade com relação a este e qualquer outro assunto que veicularmos. Eu os desafio a mostrar onde o editor ou algum colaborador do diário digital VF levantou acusação contra os mesmos em algum aspecto referente ao processo por improbidade no qual eles são citados.

Não temos o menor temor com relação às ameaças de todas as espécies que possam partir de gente como esse quatro vereadores, que tem coragem de fazer um pedido desse ao MPE. Isso posto, depois de berrarem (literalmente) na Câmara, afirmando que abririam todos os seus sigilos a qualquer cidadão e não somente a mim (Pepe Chaves) que tocou no assunto. Foi isso que me motivou a protocolar requerimento na secretaria da Câmara e enviar mensagens aos gabinetes dos quatro, informando da solicitação formal que os enviei para receber os dados que DISSERAM ou melhor PROMETERAM que iam disponibilizar ao PÚBLICO. Nem resposta me deram, mas depois disso, não tocaram mais no assunto "quebra de sigilo", mas tiveram a audácia de sugerir, numa reunião ordinária, que a Câmara contratasse uma empresa de CONSULTORIA para investigar se a denúncia contra eles procedia ou não, e assim, "poder limpar os seus nomes", pois, para os mesmos, tal acusação "desmoralizava TODA A CÂMARA". Será que ali, uns respondem pelos atos, ações e acusações dos outros?

Ora, basta cada um fazer um pedido formal ao juiz da Comarca requerendo a quebra de seus sigilos pessoais: fiscal, telefônico e bancário, no período referente às denúncias recebidas. Isso não gastaria um tostão de dinheiro público com empresa de CONSULTORIA – como desejaram e chegaram a insistir OS QUATRO VEREADORES em recente reunião ordinária – e também mostraria, conforme alegam, que os senhores vereadores sofreram falsa acusação. Quem sabe, mostraria que não teve reunião com o prefeito, como admitiram depois; que o senhor José Oscar e Dr. Bruno merecem todas as suas ofensas proferidas na Câmara e na imprensa; que nem mesmo teve churrasco - nem pizza - em casa de vereador para comemorar nada...

No documento enviado ao MP e tornado público no Brexó, os senhores vereadores prosseguem afirmando, “O que se requer é o restabelecimento da verdade tanto para o esclarecimento pessoal quanto para o legislativo itaunense o qual se encontra desmerecido perante a sociedade itaunense, eis que não tomou nenhuma providência o ex-presidente que recebeu a denúncia nem esta promotoria. Termos em que pede e aguarda deferimento. Itaúna em 22 de fevereiro de 2011 [assinaram, Delmo, Márcio, Vicente Paulo e Lucimar]”.

Se “o legislativo itaunense se encontra desmerecido perante a sociedade itaunense”, certamente é por culpa daqueles que recebem milhares de reais por mês daquela Casa para mantê-la respeitável e merecida pelo povo e, decerto, fracassam nessa empreitada. Talvez, seja por conta de quem confunde plenário público com palco de circo; de quem não tem papas na língua; de quem diz que está "cagando" em plenário; de quem por interesses pessoais, acusa sem apresentar provas; de quem só serve para obedecer prefeito e tenta intimidar terceiros se julgando "todo poderoso", bem como de quem defende um prefeito que se encontra abraçado pelos diversos tentáculos da Justiça. O descrédito da sociedade com a sua Câmara Municipal é o mais fiel reflexo da baixa qualidade desse Legislativo em todos os aspectos. Tivesse ali menos vereadores que não “defendessem” o prefeito, mas sim o povo, Itaúna não estaria vivendo essa barbaridade a que está submetida, a começar de sua praça pública, justamente, por conta da permissividade de uns poucos "desadministradores" profissionais que influem na vida social de toda uma comunidade.

Entre os senhores vereadores, temos um que se gaba por "ser advogado" (mesmo sem advogar) que é o primeiro a assinar o requerimento ao MPE. Mas que advogado é esse que não sabe que, para efeitos legais, em se tratando de parlamentares, o MPE está impedido para investigar a denúncia que pesa contra os senhores? Como assinam um requerimento como esse sem antes se informar? Senhor advogado formado pela Universidade Itaúna, Delmo Barbosa, se o senhor e seus colegas DESEJAM MESMO investigações nos moldes solicitados, envie o seu requerimento a um dos Procuradores do Estado. Este sim, tem competência e atribuições compatíveis com o anseio assinado pelos senhores e enviado ao MPE e à imprensa.

Mas, apesar dessa tremenda gafe para um advogado vereador (ou vereador advogado), tudo ainda continua muito simples, se deseja mesmo provar a inocência (da qual não duvidamos, já que até o momento não há também provas concretas contrárias aos senhores). Basta fazer o seguinte: mude apenas o cabeçalho e o endereço do remetente, alterando para a Promotoria de Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte (peça ao Gláucio ou Gilberto para encontrar o endereço!). Depois, remeta aos cuidados do senhor Alceu José Torres Marques (Procurador Geral de Justiça de Minas Gerais) e, por fim, noticie no Brexó sobre (essa sim!) sua corajosa decisão. E aguardemos então, pelo tão almejado "RESTABELECIMENTO DA VERDADE" que o senhor e colegas afirmam desejar.

Contudo, confiando que os senhores não fariam (ou farão) tal requisição - já que prometeram, por mais de uma vez que abririam os seus sigilos e falharam -, aproveito a oportunidade para pedir à ativa promotora Sílvia de Lima Soares, que a sua Promotoria encaminhe o requerimento de investigação dos senhores vereadores ao senhor Procurador de Estado, conforme expressa o manifesto desejo epistolar desses quatro parlamentares. O Procurador de Estado, sim, teria autonomia para realizar levantamentos e pedir a quebra de todos sigilos desses vereadores no período mencionado e assim, esclarecer a verdade de fatos que atormentam os justos. Inclusive, a constatação ou não das denúncias ora mencionadas, serviria, sobretudo, de alívio aos justos que se desgastam nessa questão - sejam eles os acusados ou os acusadores.

Caso não procedam dessa maneira, senhores vereadores, por favor, nos poupem de futuras falácias e mais do mesmo, além de ameaças, firulas manjadas, falsas acusações e dissimulações infantis, as quais, qualquer  pessoa com mais de um neurônio em Itaúna já conhece bem de tantos outros "carnavais" e espetáculos circenses já montados na cidade de Itaúna.