Fanzine Diário BRASIL

F A N Z I N E

D I Á R I O

B R A S I L

Economia:

Governo anuncia novas concessões

Programa prevê concessões de 16 trechos de rodovias e seis de ferrovias*

Presidente Dilma Rousseff participa da cerimônia de lançamento da nova

etapa do Programa de Investimentos em Logística, no Palácio do Planalto.

A nova etapa do Programa de Investimentos em Logística, lançada hoje (9) pelo governo, prevê concessão de 16 trechos de rodovias e seis de ferrovias, somando R$ 152,5 bilhões nas áreas. Em 2015, o governo pretende realizar cinco leilões de rodovias, e mais 11 em 2016.

O plano prevê um total de R$ 198,4 bilhões em investimentos e também inclui concessão de aeroportos e portos. O pacote de estímulo à infraestrutura é uma das principais apostas do governo para destravar a economia nos próximos anos.

De acordo com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, a nova etapa responde ao aumento da produção, da frota automobilística, do movimento de passageiros e de cargas em portos do país.

“Há uma grande demanda por infraestrutura no Brasil, isso garante que haverá demanda. Se há demanda, há investimentos”, avaliou.

Para as rodovias, a concessão seguirá o modelo de leilão pela menor tarifa, como ocorreu com a Ponte Rio-Niterói, que teve a concessão renovada este ano. Além das transferências de trechos de rodovias para administração do setor privado, o pacote prevê 11 novos projetos rodoviários.

Para as ferrovias, o modelo de concessão se dará de acordo com as características de cada empreendimento. Na lista de projetos, estão trechos da Ferrovia Norte-Sul e a construção de uma ferrovia entre o Rio de Janeiro e Vitória, além da Ferrovia Transoceânica, em parceria com o Peru, que ligará o Brasil ao Oceano Pacífico.

O trecho brasileiro da Ferrovia Bioceância, de 3,5 mil quilômetros, sejam necessários R$ 40 bilhões em investimentos. O memorando de entendimento entre Brasil, China e Peru para a obra já foi assinado. O prazo para que os estudos sejam finalizados é maio de 2016.

De acordo com a presidenta Dilma Rousseff, a ferrovia representará acesso ao mercado asiático. “Isso significa um novo posicionamento extremamente estratégicos para as relações internacionais”, disse ao anunciar o Programa de Investimento em Logística. Ao todo, a nova etapa de concessões prevê R$ 86,4 bilhões a serem investidos em seis blocos.

Além da Bioceânica, estão previstas concessões para dois trechos da Norte-Sul. Um deles ligará Anápolis (GO) a Palmas (TO). A concessão desse trecho de ferrovia, que já foi construído, estará condicionado a construção de um novo trecho. “A ferrovia terá uma extensão total de 1.430 quilômetros. Ao terem de construir o trecho entre Açailândia e Bacarena, vamos melhorar a saída de produtos pelos portos do Norte”, disse o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. O total de investimento previsto para a obra é R$ 7,8 bilhões.

O segundo trecho da Norte-Sul a ser leiloado tem 895 quilômetros e ligará Anápolis (GO), Estrela D'Oeste (SP) e Três Lagoas (MS). O investimento estimado é R$ 4,9 bilhões, com o objetivo de, além de concluir o corredor Norte-Sul com o trecho sul da ferrovia, interligá-la com o polo agroindustrial de Três Lagoas.

As concessões ferroviárias abrangerão também 1.140 quilômetros da ferrovia que liga Lucas do Rio Verde (MT) a Miritituba (PA), a um custo de R$ 9,9 bilhões. A obra buscará melhorar o escoamento da produção agrícola do Mato Grosso à Hidrovia do Tapajós.

Por fim, serão concedidos 572 quilômetros de uma ferrovia que ligará o Rio de Janeiro a Vitória. “Esse ramal ferroviário já foi objeto de estudo feito pelos governos dos dois estados”, disse a presidenta Dilma. O custo estimado ficou em R$ 7,8 bilhões. Com a obra, o governo pretende integrar portos e terminais ferroviários dos dois estados. O governo projeta, ainda, outros R$ 16 bilhões em novos investimentos a concessões já existentes.

Dilma diz que concessões marcam "virada de página" para retomar crescimento

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (9) que o lançamento da nova etapa do programa de concessões em infraestrutura, que prevê investimentos de R$198,4 bilhões, marca “uma virada de página” para o governo na retomada do crescimento da economia.

“Para nós, desenvolvimento significa investimento, emprego, renda e qualidade de vida. Significa capacidade de crescer, trabalhar e produzir. Estamos iniciando progressiva virada de página, virada gradual e realista para mostrar que, se são grandes as dificuldades, maiores são a energia e a disposição do povo e do governo de fazer nosso país seguir em frente”, disse Dilma em discurso durante o lançamento do plano.

A presidenta rebateu críticas de que o governo está paralisado por causa do ajuste fiscal e disse que seu segundo mandato está “na linha de saída” e não na “reta de chegada”. Segundo ela, as medidas anunciadas agora serão “maturadas” nos próximos anos, com efeitos imediatos, mas também de longo prazo. “É assim que o país se move em infraestrutura, investindo de forma contínua e sistemática.”

Dilma reconheceu que, no primeiro mandato, as políticas anticíclicas “chegaram a um limite”. Ela ressaltou que agora o governo tem “coragem para promover o reequilíbrio fiscal” e, ao mesmo tempo, planejar novos investimentos.

“Somos um governo que tem sabido, por maiores que tenham sido e venham sendo as dificuldades, não perder o rumo e a capacidade de construir o futuro. Não é apenas no tempo de bonança que se constrói o futuro, pelo contrário, os alicerces mais sólidos do futuro são aqueles construídos com luta e determinação em tempos de dificuldade”.

A presidenta destacou a parceria entre o governo federal e os estados, além da iniciativa privada, para levar adiante as concessões. Dilma disse que os principais objetivos do programa são a melhoria dos serviços, com mais eficiência e menores tarifas, e a remuneração adequada dos investidores. Ela destacou que o Brasil “é um país que cumpre leis” e que o governo cumpre e cumprirá todos os contratos assinados com o setor privado.

“Estamos fazendo concessões de infraestrutura para buscar mais eficiência e produzir resultados maiores e mais rápidos, para criar um ambiente para a circulação de riquezas e conforto dos cidadãos. Estamos fazendo as concessões para crescer”, afirmou.

Dilma lembrou os resultados da primeira etapa de concessões, que incluiu portos, aeroportos e rodovias. De acordo com a presidenta, o governo conseguiu destravar os processos para permitir investimentos em infraestrutura, mas reconheceu que ainda há muito o que fazer no setor. “Os resultados foram bons, mas não significa que conseguimos ultrapassar todas as barreiras e fazer tudo o que deve ser feito. Quanto mais se faz, mais se percebe que há muito o que fazer.”

* Informações de Daniel Lima, Pedro Peduzzi e Luana Lourenço/Agência Brasil.

09/06/2015

- Foto: Valter Campanato/Agência Brasil.

* * *

Brasil:

Manifestação leva milhares às ruas do país

Em menos de um mês, manifestantes voltam

às ruas em protestos contra o governo.

Manifestantes fazem ato contra a corrupção

e contra o governo na Avenida Paulista.

Os protestos contra o governo e pelo fim da corrupção convocados para hoje (12) por diversas organizações reuniram manifestantes em todas as regiões do país. Em todas as cidades, muitos manifestantes vestiram verde e amarelo e levaram bandeiras do Brasil aos protestos.

Entre as reivindicações, além dos pedidos de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, faixas e palavras de ordem pediam investigação de denúncias de corrupção, votação da reforma política e até o retorno dos militares ao poder.

O número de participantes das manifestações deste domingo foi menor que nos atos do dia 15 de março. Em Brasília, a manifestação de hoje reuniu aproximadamente 25 mil pessoas, de acordo com a Polícia Militar (PM), e transcorreu de forma pacífica. No primeiro ato, há menos de um mês, 45 mil foram às ruas na Esplanada dos Ministérios.

Em Goiânia, 2 mil pessoas participaram do protesto deste domingo na Praça Tamandaré, no setor oeste, segundo estimativas da PM. O número também é menor que o registrado pela corporação em março, de 60 mil participantes.

A PM do Paraná informou que 40 mil pessoas participaram da manifestação na região central de Curitiba, encerrada no começo da noite. Além da capital, os protestos reuniram 5 mil pessoas em Londrina e 1,2 mil em Foz do Iguaçu, além de outras cidades do interior. De acordo com a PM, o policiamento foi reforçado em todo o estado

Em Porto Alegre, a estimativa oficial da Brigada Militar é que 35 mil manifestantes tenham caminhado pelas ruas da capital em direção ao Parque Moinhos de Vento. Na manifestação de março, 100 mil participaram do ato contrário ao governo Dilma.

No Nordeste, houve protestos em capitais como Recife, Salvador, Maceió, Natal e Aracaju. Em João Pessoa, um trecho da Avenida Epitácio Pessoa próximo à orla foi interditado, e a PM informou que 300 pessoas participaram da manifestação, que terminou por volta de 18h. Nenhuma pessoa foi detida, de acordo com a corporação.

Em São Luís, aproximadamente 3 mil manifestantes se concentraram na Avenida Litorânea, segundo os organizadores do Movimento Brasil Livre. A PM contabilizou 400, que foram acompanhados por cerca de 20 policiais.

Em Manaus e em Belém, os protestos ocorreram durante a manhã. Na capital amazonense, a concentração na Praça do Congresso, no centro da capital, começou tímida por causa da chuva, segundo os organizadores. Às 11h, a PM do estado informou que havia 360 manifestantes. A expectativa da organização era ter a adesão de 10 mil pessoas.

O protesto em Belém reuniu cerca de 8 mil pessoas, segundo o coordenador do Movimento Brasil Livre no Pará Augusto César Silva. O grupo saiu do Mercado Ver-o-Peso em direção à Praça da República. De acordo com a PM, 3 mil pessoas participaram.

Também pela manhã, em Belo Horizonte, 6 mil pessoas se juntaram ao protesto contra o governo e pelo fim da corrupção, de acordo com a PM. A concentração ocorreu na Praça da Liberdade, e os manifestantes seguiram até a Praça da Estação, no centro da capital mineira. Na manifestação do dia 15 de março, 24 mil pessoas estiveram no local, também segundo a polícia.

Em São Paulo, a estimativa da PM estadual é que 275 mil pessoas tenham participado do protesto na Avenida Paulista. Na primeira manifestação, a PM informou que 1 milhão estiveram no local. De acordo com a corporação, o ato transcorreu sem incidentes até o começo da noite.

Também sem ocorrências, no Rio de Janeiro, a manifestação pelo fim da corrupção e pela saída da presidenta Dilma terminou por volta das 15h, de forma tranquila. Desde as 10h, havia manifestantes na Avenida Atlântica, na Praia de Copacabana.

Até o começo da noite, o governo não se pronunciou sobre os protestos. No dia 15 de março, os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, foram convocados para responder às críticas e anunciar medidas do governo para combater a corrupção.

Partidos de oposição se manifestaram sobre os protestos e se solidarizaram com as pessoas que foram às ruas contra o governo. Em nota, o PSDB criticou as medidas econômicas da presidenta Dilma Rousseff e disse que se une aos brasileiros que manifestaram “repúdio e indignação contra a corrupção sistêmica que envergonha o país”.

O Solidariedade informou que aproveitou as manifestações para recolher assinaturas no abaixo-assinado que pede o impeachment de Dilma. O presidente do partido, deputado Paulinho da Força (SP), disse que a oposição não pode ficar indiferente aos protestos e deve cobrar do governo as demandas apresentadas nas ruas.

* Informações de Luana Lourenço e Andreia Verdélio/Agência Brasi.

12/04/2015

- Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

* * *

CPI do HSBC:

Receita investiga HSBC na França

Missão da Receita está na França para coletar dados do caso SwissLeaks.*

Secretário Jorge Rachid diz que é difícil descobrir movimentações financeiras ilícitas.

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse hoje (1º), durante depoimento na CPI do HSBC, no Senado, que uma missão do órgão está na França trabalhando na coleta de informações com autoridades francesas sobre denúncias de sonegação e evasão fiscal por parte do banco e de milhares de correntistas de vários países, inclusive do Brasil.

O caso, conhecido como SwissLeaks, foi revelado por uma investigação jornalística encomendada pelo ICIJ, sigla em inglês para Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos.

Segundo Rachid, no dia 24 de março, a administração francesa comunicou que estava finalizando a organização dos dados para disponibilização à Receita Federal brasileira, que, então, tomou as providências para envio da missão à França.

O secretário afirmou que, apesar de todos os controles da Receita sobre as informações prestadas pelos contribuintes, é difícil descobrir movimentações financeiras que usaram mecanismos ilícitos. “Trabalhamos com intercâmbio de informações”, explicou Rachid.

Sobre pedidos de outros órgãos às autoridades francesas, como a Procuradoria-Geral da República e o Ministério da Justiça, Rachid esclareceu que é adequado fazer pedidos individuais, de acordo com cada objetivo. “Podemos usar as informações para fins de natureza tributária. O propósito da procuradoria é mais amplo. Por isso, é pertinente a busca de informações por outros canais.”

No depoimento, o secretário da Receita adiantou que todos os países estão preocupados com a “erosão da base tributária”. Ele acrescentou que, apesar de recente, a legislação brasileira na área está aquém da de outros países. “Precisamos pensar, reformular ou trabalhar melhor nossa legislação de acesso à movimentação financeira. Ela continua muito restritiva.”

Além do secretário, participaram como convidados da audiência da CPI do HSBC o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antônio Gustavo Rodrigues; o diretor de Fiscalização do Banco Central, Anthero de Moraes Meirelles; e o secretário Nacional de Justiça, Beto Vasconcelos.

* Informações de Danilo Macedo/Agência Brasil.

01/04/2015

- Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil.

* * *

Obrigatoriedade:

Novo extintor é adiado por 90 dias

Denatran adia por 90 dias o uso obrigatório do novo extintor*

Motoristas que reclamavam da dificuldade de encontrar o extintor terão

mais tempo para equipar o carro e se preparar para não infringir a lei.

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, em acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), decidiu adiar por 90 dias a obrigatoriedade do uso do extintor de incêndio veicular com carga ABC. O adiamento será contado após a publicação de uma nova resolução, mas o órgão informou que já não multará quem dirigir sem o equipamento.

Mais cedo, o Denatran anunciou que não pretendia ampliar o prazo para troca do equipamento e que seguiria a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornou obrigatório o uso desse tipo de extintor desde 1º de janeiro. A decisão, contudo, foi alterada na noite de hoje (5).

Com isso, motoristas que reclamavam da dificuldade de encontrar o extintor terão mais tempo para equipar o carro e se preparar para não infringir a lei. Após os 90 dias de prorrogação, os condutores que não cumprirem a determinação podem ter de pagar R$ 127,69 de multa e ainda perder 5 pontos na carteira de habilitação.

Segundo o Denatran, a medida garante maior segurança aos motoristas e passageiros. Isso porque os extintores com carga ABC são mais modernos e têm capacidade de combater princípios de incêndio em materiais sólidos, líquidos inflamáveis e equipamentos energizados.

Eles substituem o extintor BC, que apaga incêndio em materiais elétricos energizados, como bateria de carro e fiação elétrica, e também nos combustíveis líquidos (óleo, gasolina e álcool), materiais também recomentados para o extintor do tipo ABC.

A recomendação vale para carros que tenham dez anos ou mais, pois, desde 2005, os veículos produzidos no Brasil já saem de fábrica com o extintor recomendado.

* Informações de Helena Martins/Agência Brasil.

05/01/2015

- Foto: Arquivo/Agência Brasil.

* * *

Brasília:

CGU aponta gasto superior em Pasadena

Auditoria da CGU diz que Petrobras pagou US$ 659,4 milhões a mais por Pasadena.*

O ministro-chefe da Controladoria-Geral da República (CGU), Jorge Hage,

abre as comemorações do Dia Internacional contra a Corrupção.

Um superfaturamento de US$ 659,4 milhões na compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobras, foi apontado pelo relatório de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), divulgado hoje (17), segundo o qual o valor pago a mais não levou em consideração o estado em que a refinaria estava.

O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, determinou a instauração imediata de processos administrativos sancionadores contra 22 pessoas, entre as quais ex-dirigentes, empregados e ex-empregados da Petrobras, como o ex-presidente José Sérgio Gabrielli e os ex-diretores Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Jorge Zelada.

Segundo o relatório, houve erro na aquisição da primeira metade da refinaria, em 2006. O Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) feito pela Petrobras não levou em conta todas as premissas aplicáveis ao negócio, as quais resultariam na redução do valor máximo para a compra.

O relatório também informa que a Petrobras deveria ter discutido cenários mais favoráveis nas negociações, mas optou pelo pior dos elaborados pela consultoria Muse Stancil, beneficiando a empresa belga Astra Oil, que havia comprado Pasadena em 2005. Segundo o relatório, a avaliação da consultoria não foi incluída no documento que embasou as decisões da Diretoria e do Conselho de Administração da estatal.

A relação desvantajosa para a empresa brasileira também foi verificada pela CGU quando foram analisadas cláusulas contratuais que beneficiavam a Astra, sem compensar de forma justa a Petrobras e sem estabelecer a divisão igualitária dos riscos do negócio. Tais cláusulas levaram, por exemplo, à compra dos 50% remanescentes das ações pela Petrobras, mesmo sem a necessária autorização do Conselho de Administração da empresa para concretizar a segunda etapa da aquisição, em 2008. A aquisição foi feita após disputa judicial entre a Astra e a Petrobras, que saiu perdendo e se viu obrigada a comprar a parte que pertencia à empresa belga.

O relatório de auditoria foi encaminhado ontem (16) à Petrobras e pede que sejam adotadas medidas para buscar o ressarcimento do dano de US$ 659,4 milhões. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras também recebeu o estudo, conforme informou a Controladoria.

A crise na Petrobras, investigada também pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, por auditoria interna da empresa e pela CPMI, levou a presidenta da estatal, Graça Foster, a colocar o cargo à disposição da presidenta Dilma Rousseff. Ela informou que a Petrobras contratou dois escritórios de advocacia, um brasileiro e outro americano, para investigar, de forma independente, a presidenta da empresa, a atual diretoria e os gerentes executivos.

* Informações de Mariana Jungmann/Agência Brasil.

17/12/2014

- Foto: Antônio Cruz/Arquivo/Agência Brasil.

* * *

Sangria pública:

FHC fala sobre escândalo na Petrobras

Fernando Henrique Cardoso diz se envergonhar com o que fizeram com a Petrobras.*

Para FHC, o povo vai pagar o preço de todos esses rombos nos cofres

públicos, porque isso vai acabar virando imposto e pressionar a inflação.

Os desdobramentos das investigações na Petrobras foi um dos assuntos principais do encontro que reuniu em São Paulo, nesta sexta-feira, a cúpula do PSDB. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi um dos que fizeram o discurso mais contundente, dizendo que, como brasileiro, sente vergonha de dizer o que está acontecendo na estatal do petróleo.

O ex-presidente tucano disse que foi um dos defensores da criação da Petrobras e que seu pai foi general do petróleo. "Fui tesoureiro da associação pró-Petrobras. Não venham dizer que quando fizemos a quebra do monopólio era para privatizar a empresa. Não, era para evitar que ela caísse, como caiu, nas garras dos partidos desonestos. E que se transformasse no uso do dinheiro do povo para fins políticos/partidários", disse, emendando: "Temos de resgatar nossa posição patriótica, nacionalista, mas não de cegos."

Para FHC, o povo vai pagar o preço de todos esses rombos nos cofres públicos, porque isso vai acabar virando imposto e pressionar a inflação. "Nós (PSDB) sabemos governar, não vamos jogar contra o Brasil, mas quero ver essa gente (governar) porque até o ministro da Casa Civil (Aloizio Mercadante) diz que a situação é séria e delicada. Não vamos deixar que eles façam gol contra no Congresso. Vamos para as ruas e não vamos sair delas."

'Caras atormentadas'

Nas críticas ao governo da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT), Fernando Henrique disse que basta olhar as fotografias do que são supostamente vitoriosos (deste pleito nacional) para ver "as caras atormentadas porque não sabem o que vão fazer ou como irão construir um ministério."

E continuou nos ataques: "Eles (governo Dilma) fazem truques, querem agora derrubar a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), derrubaram os dados sobre miséria, não sabem o que fazer, estão atônitos. E a nossa responsabilidade é combater (este governo) com firmeza, mas sempre com responsabilidade constitucional, pois somos depositários da democracia."

No discurso, o ex-presidente tucano defendeu o seu legado, destacando que foi o PSDB quem começou a resgatar a miséria de muitos brasileiros com o Plano Real, que trouxe a estabilidade. "Fizemos mais do que fez a Dilma e vem essa gente dizer que o PSDB não olha para o povo. Chega de mentiras." E disse que, no palanque que reuniu lideranças da oposição na capital paulista, o futuro do Brasil já está sendo construído. "Não somos contra o Brasil, mas contra os desmandos dos que estão governando o país."

Aécio Neves

O mote do encontro foi o agradecimento do senador mineiro Aécio Neves, candidato derrotado neste pleito presidencial, à população de São Paulo, pela votação histórica que teve nas urnas no estado. Além de Aécio e FHC, estavam no evento o governador reeleito de São Paulo, Geraldo Alckmin, o senador Aloysio Nunes Ferreira, que foi vice na chapa de Aécio, o ex-governador Alberto Goldman, o presidente do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, além de parlamentares eleitos neste pleito.

O senador eleito por São Paulo, José Serra, não compareceu porque está em viagem ao exterior. Mas enviou uma carta, que foi lida antes do início dos discursos, destacando que o PSDB termina 2014 ainda mais forte. "Mostramos que um novo país é possível e o resultado as eleições mostra claramente que em São Paulo o PT não tem vez."

As palavras de ordem contra o PT e contra Dilma também foram destaque no evento. Na plateia, alguns correligionários defendiam o impeachment da presidente da República, num contraponto aos dirigentes da sigla que pregavam respeito às regras democráticas. Aécio, quando indagado por uma correligionária se iria defender o impeachment de Dilma, destacou: "Vamos às ruas, mas dentro das regras democráticas, o nosso limite é o respeito à democracia."

* Informações da Agência Estado.

14/11/2014

- Foto: Divulgação.

PÁGINA INICIAL

© Copyright 2004-2014, Pepe Arte Viva Ltda.